quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

PEMP - Pré-Ensino Médio Popular - Inscrições abertas




Inscrições: dias 02 e 03; 16, 17 e 18/03, das 10 às 14h no IFHEP e até o dia 17/03 pelo site: www.ifhep.org

CARTA DE APRESENTAÇÃO DO PEMP

QUEM SOMOS

O projeto PEMP - Pré-ensino Médio Popular é um curso preparatório para os exames de ingresso às escolas públicas de Ensino Técnico ou Regular tais como CTUR, FAETEC, CEFET, CEFETEQ, Pedro II, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, CAp UFRJ, entre outros. O PEMP destina-se aos alunos e alunas que cursam o 9º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas do Rio de Janeiro.
O curso oferece disciplinas básicas que visam o ingresso dos(as) educandos(as) nas escolas supracitadas, tais como Matemática, Português, Física, Química, Biologia, História e Geografia. Oferece também a disciplina Cultura e Cidadania que tem por objetivo a formação cidadã dos educandos e educandas, e o Momento Interdisciplinar que consiste em uma aula que pretende demonstrar como os conhecimentos desenvolvidos em sala de aula são, necessariamente, integrados uns aos outros e como estão inseridos na realidade dos(as) educando(as).
As aulas deste projeto são pensadas, invariavelmente, a partir dos preceitos da Educação Popular que visa promover uma educação libertária, desmistificadora e conscientizadora do papel social de cada indivíduo.



NOSSA HISTÓRIA

O curso PEMP teve início no ano de 2006, funcionando no CAMPO – Centro de Apoio ao Movimento Popular localizado em Campo Grande. Nos três seguintes anos funcionou na FEUC – Fundação Educacional Unificada Campograndense. A partir do ano de 2010 o curso tem seu espaço estabelecido no IFHEP – Instituto de Formação Humana e Educação Popular, localizado também em Campo Grande.



OBJETIVOS GERAIS

O curso PEMP tem dois objetivos fundamentais: aprovar os(as) educandos(as) nos exames de ingresso das Escolas Públicas de Ensino Regular e Técnico, e contribuir para a formação humana dos(as) mesmos(as).
Constatando a crescente desigualdade social existente em nosso país, claramente presente na educação, percebemos a necessidade de criar uma alternativa para que jovens de baixa renda tenham uma preparação auxiliar que ajude na formação escolar e humana. Entendemos que o ingresso de educandos(as) oriundos(as) das classes populares nestas escolas, é fundamental e necessário porque somente tais escolas possuem um ensino gratuito de qualidade. Assim, visamos também, a longo prazo, o ingresso destes mesmos(as) educandos(as) nas Universidades Públicas.
A formação humana dos(as) educandos(as) consiste no desenvolvimento de uma consciência crítica ante a realidade desigual na qual estamos inseridos; na valorização das escolas como um espaço de construção do conhecimento como base de questionamentos; no incentivo a reflexões que permitam que os(as) educandos(as) reconheçam a importância de sua participação como agentes na transformação da realidade em que estão inseridos; na promoção de uma cultura de paz que vise à valorização do ser humano e no estímulo à construção de uma ética diferenciada que não admita espaços para desigualdades sociais, preconceitos religiosos, raciais, sexuais, culturais, etc.



METODOLOGIA

• Aulas expositivas que relacionam o conteúdo das disciplinas básicas com o cotidiano dos(as) educandos(as);
• Debates e dinâmicas com incentivo a reflexão;
• Utilização de ferramentas estéticas – músicas, vídeos, imagens, etc.;
• Utilização de exercícios presentes nos exames anteriores de acesso as escolas públicas de Ensino Regular e Técnico.



HORÁRIO E LOCAL

O curso PEMP acontece aos sábados, de 9h às 16h, (com intervalo para lanche de 12h às 13h) no IFHEP que localiza-se na rua Henri Dunant, nº156, Vila São João – Campo Grande, Rio de Janeiro.



CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

• Em torno de 40 jovens.



RECURSOS

Dispomos de sala de aula e recursos multimídia.



COMPOSIÇÃO

O PEMP é composto por educadores(as) e coordenadores(as) oriundos de pré-vestibulares populares, graduandos(as) de universidades públicas ou privadas e pessoas vindas de outros espaços de valorização à vida. Todos(as) trabalham voluntariamente recebendo apenas o necessário para deslocar-se até o espaço.



DURAÇÃO

Março à Dezembro.



MENSALIDADE

Necessitamos de uma contribuição mensal no valor de R$ 20,00, unicamente para ser possível a manutenção do projeto, visto que este não almeja lucros financeiros. Invariavelmente oferecemos bolsas (totais ou parciais) àqueles(as) que não possuem condições de custear este valor.



PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo é composto por inscrição, entrevista sócio-econômica e dinâmica.



CONTATO

Site: www.ifhep.org
E-mail: contato@ifhep.org
Telefone: (21) 3405-6679.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O golpe das privatizações



A segunda questão crucial que desafia o Brasil – a política de privatização das empresas estatais – só aparentemente é de caráter interno. Na realidade das coisas, trata-se de uma exigência externa, dos países ricos, que nos querem impor imperativamente, como política econômica de salvação nacional, uma orientação dos interesses deles, que só agravará nossa precaríssima situação.
O espantoso é que essa política externa vem se tornando uma força interna pela manipulação da opinião pública pela mídia, que difunde as mentiras mais deslavadas como se fossem verdades incontestáveis.
Não é verdade que as privatizações programadas permitam realizar novos investimentos estrangeiros. Se se quer trocar bens palpáveis e vultosos pelos papéis da dívida agrária, ou, pior ainda, por parcelas artificialmente valorizadas da dívida externa, o que se processa não é o fortalecimento de nossa economia. É, isto sim, uma operação de recolonização e de avassalamento pela entrega do comando de setores fundamentais a mãos estrangeiras ou nativas, só preocupadas em otimizar seus lucros.
Não é verdade que por aí existam, perseguidos e discriminados, empresários shumpeterianos nativos, em cujas mãos as empresas públicas floresceriam. Menos verdade, ainda, é a ilusão de que o corpo de gerentes das empresas estrangeiras seria mais capaz de atender aos interesses do povo brasileiro. Esta afirmação falsa seria uma ingenuidade palmar, se não fosse, ao contrário, descaradamente sagaz e treteira.
Não é verdade que pelo caminho das privatizações reduziríamos a nossa dívida externa, porque se isso se der será em proporção insignificante e através de negociatas de receber, com o valor de cem por cento, títulos negociáveis em Wall Street por vinte e cinco por cento. Uma roubalheira que não nos traria um só dólar novo, não criaria um só emprego novo, mas nos empobreceria substancialmente, subtraindo enorme patrimônio estratégico construído nos últimos cinqüenta anos.
Não é verdade, também, que, por esta via, alcancemos o domínio da tecnologia industrial moderna. As empresas nacionais, que se quer alienar, são das mais eficazes em seu campo de ação. Em todo o mundo, as grandes empresas tratam a tecnologia que dominam como seu bem mais precioso e tudo fazem para monopolizá-la. Seu segundo bem operativo é a mão-de-obra especializada que movimenta as suas empresas, cuja preparação e atualização é por vezes seu principal investimento. Também para nós a tecnologia de ponta, dominada pelas empresas públicas, bem como a força de trabalho especializada com que contam, são bens preciosos, cuja alienação só se compreenderia se pagassem por eles seu valor de reposição.
Não é verdade que o Estado deve retirar-se da atividade econômica para dedicar-se às suas funções mais básicas – educação, saneamento, construção de estradas etc. Todos sabem que, antes do advento das estatais, o Estado brasileiro não era mais eficiente do que é hoje no desempenho dessas funções. A infra-estrutura industrial brasileira foi reforçada pela intervenção estatal justamente para que se criassem excedentes que permitissem a melhoria das condições sociais. E os excedentes estão aí, na forma do lucro gerado pela Vale, pela Petrobrás, pela Eletrobrás e pela Telebrás. Perdem-se por incompetência dos governantes.
Não é verdade que esta entrega elevaria a eficiência produtiva das empresas, mercê de uma gerência mais criativa e competente. Não é assim. A Petrobrás é uma das empresas mais eficazes do mundo e seu desempenho no Brasil é infinitamente melhor para nós que o das empresas petroleiras, nacionais e estrangeiras, que aí existem.
O mesmo se pode dizer da Companhia Vale do Rio Doce, que é também das principais do mundo, em seu campo. Incomparavelmente melhor que a Hanna Corporation, por exemplo. Esta última teve avaliado o seu desempenho de forma irretorquível, ao receber da ditadura, como dádiva de reconhecimento de seus méritos de financiadora do golpe militar de 1964, nada menos do que a Rede Ferroviária Federal – que lhe custaria quatro bilhões de dólares se tivesse que ser construída. Ela, e seu disfarce nacional, a utilizam, desde então, para o transporte de minério com custos subsidiados pelo Brasil. De sua próspera ação econômica só nos ficarão os buracos dos lugares de suas jazidas e o sucateamento da rede.
É de recordar que os privilégios dados à Hanna pela ditadura representaram uma reviravolta na política econômica do governo João Goulart. Fundada no Plano Eliezer, ela destinava todos os recursos provenientes da exportação de minério de ferro à construção de novas siderúrgicas. Nossa meta era fazer do Brasil um grande exportador de aço.


Texto extraído do livro intitulado “O Brasil como problema”, do professor Darcy
Ribeiro

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Desnacionalização da economia brasileira - III


Adriano Benayon

Nos artigos I e II, resumi as origens e os mecanismos da desnacionalização e como ela é feita com recursos gerados localmente: o Brasil paga para que os brasileiros não sejam proprietários dos meios de produção em seu próprio País. Parece que a aspiração máxima da maioria dos quadros dirigentes e dos empresários é serem gerentes a serviço de patrões estrangeiros. Abordamos agora mais alguns setores emblemáticos.

Agronegócio

2 Embora antiga, a presença de transnacionais na economia rural e na agroindústria era minoritária, mas isso se vem modificando celeremente sob o intenso entreguismo dos últimos vinte anos.

3 Empresas estrangeiras adquirem, em ritmo crescente, explorações agrícolas e pecuárias. Ocupam, cada vez mais, também indústrias relacionadas com essas atividades, como ilustra a aquisição pela AGCO, da SFIL, fabricante de plantadeiras e de plataformas para colheitadeiras do Rio Grande do Sul. A AGCO, proprietária das marcas Massey Ferguson e Valtra, já tinha fábricas de tratores no País. Até mesmo a área de serviços relacionados vai sendo ocupada, de que é exemplo a compra da FISPAL pela Brazil Trade Show Partners, a qual se tornou a principal organizadora de feiras de alimentos e bebidas.

4 A Precious Woods, suíça, adquiriu 387 mil hectares de terra na Amazônia. O sueco Johan Eliasc, presidente da inglesa Head, comprou 160 mil hectares de floresta na Amazônia. O fundo americano Colpers tem 23 mil hectares em Santa Catarina e no Paraná. A Igreja Unificada, do reverendo Moon, tem 46 propriedades em MS, estando as fazendas em nome da Associação das Famílias pela Paz Mundial.

5 De há muito cresce a aquisição de terras por estrangeiros, não só as próximas aos centros de consumo, mas também as da Amazônia e de outras áreas em que elas são alienadas em operações envolvendo milhões de hectares de uma só vez. Ultimamente tem circulado mais alertas, talvez por causa da entrada de empresas chinesas nessa invasão, algo que certamente desagrada ao império mundial.

6 Não aprofundo aqui a questão das tradings estrangeiras que controlam o comércio das commodities exportadas do Brasil, porque isso, além de antigo, alongaria demais o texto. Destaque-se a soja, cuja predominância mostra claramente ser a estrutura agrária basicamente voltada para os interesses externos.

7 A soja ocupa mais de 40% do total das terras atualmente exploradas no País, destinando-se a exportar principalmente o farelo, ração para animais no exterior, dentro do esquema de desgastar as terras brasileiras a fim de assegurar alimentação barata nos países industrializados. Ainda nesse contexto, o Brasil exporta enormes quantidades de frangos e de suínos para a Europa, Japão, China e Oriente Médio (só frangos neste caso), poluindo de forma massiva os rios de Santa Catarina e de outros estados. Mais adiante, trato da Sadia e da Perdigão, os principais exportadores, agora também sob controle de uma transnacional.

8 Para que britânicos e outros comam seus bifes (palavra derivada do inglês) ensanguentados, as terras brasileiras são utilizadas do modo menos produtivo possível, a pecuária extensiva, a qual ocupa área igual a cinco vezes a usada na agricultura.

9 A dominância da soja no agronegócio contribui também para que se dê preferência ao óleo dela para uso combustível, em lugar de plantas como a copaíba, com rendimento oito vezes melhor, e o dendê, doze vezes melhor.

10 Nas cervejas, houve a fusão da companhia de bebidas “belgo-brasileira” InBev, que havia absorvido as tradicionais Brahma e Antártica, com a norte-americana Anheuser-Busch, dona da marca Budweiser. Logo depois, em 2009, fundiram-se a Sadia e a Perdigão, já sob controle da transnacional BRF-Brasil Foods.

11 Essas operações foram, em grande parte, financiadas, incrivelmente, pelo BNDES (Banco Nacional [???] de Desenvolvimento Econômico e Social), que emprestou R$ 710 milhões à cervejeira transnacional e cerca de R$ 1,1 bilhão à BRF-Brasil Foods, contando os recursos colocados na Perdigão e Sadia em 2008 e 2009.

12 No ramo dos venenos chamados refrigerantes, de há muito se consolidou o virtual monopólio da Coca-Cola, engordado por numerosas aquisições de fabricantes locais. A mesma transnacional controla grande parte da água mineral engarrafada, negócio rendoso e danoso para a saúde pública, pois a vende desmineralizada. Aí pontifica também o polvo Nestlé, sediado na Suíça, destruidor, entre outras coisas, das reservas das águas de São Lourenço, e também dominante, há decênios, mundialmente no nocivo leite de vaca em pó, além de ser um dos cabeças do oligopólio estrangeiro dos iogurtes e outros laticínios.

13 Embora seja difícil de conceber algo ainda mais desastroso, isso existe. São as sementes transgênicas, monopolizadas por transnacionais, como a Monsanto e a Syngenta. Elas contaminam as áreas vizinhas, inviabilizando a reprodução das plantas e até eliminando as abelhas. Com trânsito livre dos governos, inclusive o de Lula, elas têm licença para destruir a agricultura brasileira, acabar com a segurança alimentar e envenenar os brasileiros com o glifosato e outros agrotóxicos.

14 Denotativo das consequências políticas intoleráveis que advêm do domínio das transnacionais na economia, é ter sido o avanço das sementes transgênicas apoiado pelo governo federal e por todos os governos estaduais, à exceção de um, o do Paraná. Que o governador Requião não tenha elegido seu sucessor apenas confirma que o presente sistema político é irrecuperável.

15 Em 2009, formou-se a FIBRIA, resultado da fusão da Aracruz Celulose, ex-estatal privatizada em favor de firmas estrangeiras, com a Votorantim Celulose e Papel. A Citrosuco, do grupo Fischer, e a Citrovita, da Votorantim, também se uniram, tornando-se o maior produtor mundial de suco de laranja. Tem seis fábricas em São Paulo e uma nos EUA, dois terminais portuários no Brasil, seis no exterior e 64 mil hectares de pomares de laranja, com 50% da produção brasileira.

16 Os maiores grupos ainda considerados brasileiros têm-se internacionalizado de tal maneira, e recebido tal quantidade de capitais estrangeiros, que não será surpresa, a exemplo dos casos acima citados, se passarem a ser controlados por esses capitais. Entre esses, a portentosa ex-estatal Vale Rio Doce, a Odebrecht, Votorantim, Friboi, os quais têm captado dezenas de bilhões de dólares, inclusive de fundos de investimentos estrangeiros.

17 Durante a primeira etapa do colapso financeiro e econômico mundial em andamento, a crise de 2007/2008, as próprias grandes empresas tiveram dificuldades em servir suas dívidas com os bancos, e ficaram sem financiamentos dos mercados de crédito internacionais. Isso as levou buscar recursos provenientes de empresas, fundos e aplicadores estrangeiros.

18 O frigorífico JBS Friboi, maior empresa de carnes do mundo, tem feito diversas aquisições de empresas no exterior, com a ajuda financeira do BNDES, sem, portanto, criar emprego algum no Brasil. O BNDES, através da BNDESPar, sua empresa de participações, adquiriu dois milhões de debêntures por R$ 3,4 bilhões, já tendo comprometido R$ 7,5 bilhões na Friboi, na qual detém participação acionária de 22,36%. Esse extraordinário apoio financeiro é maior do que o engajado na fusão das empresas de telecomunicações Oi/Brasil Telecom, ambas sob controle estrangeiro.

Açúcar e etanol

19 Ramo em que a desnacionalização progride a passos largos é o da produção sucroalcooleira. A velocidade pode ser avaliada através de dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – ÚNICA: na safra de 2007/08 correspondiam a 7% as companhias com capital estrangeiro, e na de 2010/2011, essa participação será de 22%. Além disso, cresceu a concentração: em 2004/05, as cinco maiores empresas enfeixavam 12% da produção; em 2009/10, já representavam 27% do total.

20 Eis o que disse o presidente da UNICA, Marcos Jank, referindo-se à entrada da mega-petroleira britânica Shell no segmento de açúcar e etanol, com a joint-venture formada com a COSAN, em operação que envolveu US$ 12 bilhões:

“Os acordos para fusões e aquisições entre usinas de cana ocorridos nos últimos meses, especialmente aqueles que envolveram empresas estrangeiras, deixaram o setor sucroalcooleiro do Brasil mais forte para enfrentar momentos de dificuldades como os registrados em 2009."

21 No artigo anterior, falamos da financeira Gávea, de Armínio Fraga, controlada pelo JP Morgan, a qual detém 14% da COSAN, antes controlada pelo grande empresário sucroalcooleiro, Rubens Ometto.

22 A Santa Elisa Vale foi comprada por uma das maiores tradings transnacionais, a Louis Dreyfus Commodities, a Moema o foi por outra mega-trading, a Bunge, e a BRENCO, grande tomadora de recursos do BNDES, pela ETH.

23 A BRENCO era presidida por Henri-Philippe Reichstul, do círculo de FHC e que faz parte do conselho de administração de três companhias estrangeiras: REPSOL, Peugeot Citroën e EIA, do setor de energia. Na diretoria da BRENCO predominam mandatários de transnacionais (Ashmore Energy e Silverpoint Capital), e há um representante de acionistas norte-americanos e outro de brasileiros.

24 É de notar (Vide parágrafo 20 supra) o viés entreguista de Marcos Jank, presidente da entidade representativa das empresas brasileiras sucroalcooleiras. Seria ele empresário desse setor? Não. É um professor-doutor da USP, com graduações no exterior, tido por especialista em negociações internacionais. Curioso, não? Pelo menos, impossível em países nos quais a meta dos donos de empresas não é desfazer-se delas.

25 O grupo francês TEREOS, controlador, com 69% do capital, da Açúcar Guarani, quarta maior empresa do setor sucroalcooleiro no Brasil, anunciou que o Brasil passaria a ser seu centro financeiro, com a criação da TEREOS International. Traria os ativos da Europa e da região do Oceano Índico – cerca de € 1 bilhão - para incorporar à Guarani, em operação no montante de € 1,7 bilhão. A presente receita anual desta é de R$ 1,5 bilhão, e sua dívida líquida soma R$ 1,1 bilhão.

26 Houve, ainda, a compra de participação majoritária na Equipav pela Shree Renuka, da Índia, além do avanço do grupo Bertin nos biocombustíveis, ao entrar na Infinity. A CEB-Clean Energy Brazil comprou usinas em Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás.
Varejo/supermercados

27 No varejo de eletrodomésticos, o Grupo Pão de Açúcar, controlado pelo Casino, da França, absorveu a Casas Bahia, agregando-a a: Extra; Sendas; Assai Atacadista; TAEQ; Compre Bem; Ponto Frio. É a maior rede do país. As outras são o Carrefour, também francês, e o Wal Mart, norte-americano, em rápida expansão. O ramo de supermercados está altamente concentrado e quase totalmente desnacionalizado.

28 A Sodexo, outro grupo francês, que controla 220 mil estabelecimentos comerciais, administrando restaurantes e cafeterias e fornecendo refeições coletivas, projeta crescimento anual de 20%, e atual também em mineração, navios-sonda e plataformas de exploração de petróleo. No Brasil a receita bruta é estimada em R$ 900 milhões.
Construção, empreiteiras

29 As empreiteiras, além de se terem aberto a participações acionárias estrangeiras, têm tido apoio irrestrito do BNDES, tendo passado a atuar também na petroquímica, agronegócio, mineração, telecomunicações, produção de etanol, petróleo, saneamento, açúcar, energia elétrica e rodovias. A Andrade Gutierrez é acionista da Telemar, dona da OI, que comprou a Brasil Telecom, graças a empréstimos do BNDES de R$ 2,6 bilhões em 2008 e R$ 4,4 bilhões em 2009. A Andrade Gutierrez tem mais as seguintes empresas: Dominó Holding S.A., Water Port S.A., Corporación Quiport, CCR-Cia. de Concessões Rodoviárias, RME-Rio Minas Energia.

30 Da mesma forma, diversificaram-se a Odebrecht, a Camargo Correa, a Mendes Junior, a Queiroz Galvão. A Odebrecht Realizações Imobiliárias atua no segmento de baixa renda (entre zero e três salários mínimos) e média/alta renda, com projetos imobiliários em quase 10 Estados brasileiros. A Odebrecht, que controla a BRASKEN, outra grande beneficiária do BNDES, diz não ter planos, a curto prazo, de lançar ações na Bolsa de Valores, mas vendeu ações à Gávea, controlada pelo JP Morgan.

31 A Gávea tem outras participações em construtoras e empreiteiras, além de participação de 12,6% do grupo de comunicação RBS e 12% das ações ordinárias da Lojas Americanas.
Farmacêutica

32 Os laboratórios farmacêuticos mundiais faturam mundialmente somas inimagináveis devido ao mercado que lhe é assegurado pelos múltiplos malefícios que os hábitos alimentares, as tensões nervosas e a intoxicação indissociavelmente ligadas ao sistema político e econômico imperial, tudo coadjuvado pela medicina oficial alopática.

33 No Brasil, o setor das doenças, mal chamado de setor de saúde, conta com farmácias a cada esquina nas cidades e em cada vilarejo, interior a dentro. Desde 1945, e de modo intenso desde 1954, os tradicionais laboratórios nacionais foram desnacionalizados sob a pressão da política econômica pró-transnacionais.

34 Do mesmo modo que a indústria automobilística e a de autopeças nacionais, a farmacêutica foi destruída a partir das políticas entreguistas da UDN e de seus simpatizantes militares, bem como do pseudo-desenvolvimentismo de JK. Todas essas indústrias, e até mesmo as de máquinas-ferramentas, equipamentos pesados etc., já se encontram, portanto, de há muito, virtualmente desnacionalizadas.

35 Mesmo assim, o processo ainda prossegue, engolindo sempre algo mais. Há pouco, a farmacêutica norte-americana Pfizer adquiriu 40% do laboratório brasileiro TEUTO por R$ 400 milhões, visando a ampliar sua presença nos medicamentos genéricos. O negócio inclui a opção de apresentar oferta pelos 60% restantes, no início de 2014. O acordo leva, ainda, a Pfizer a registrar e comercializar produtos da Teuto no Brasil e em outros mercados sob suas marcas próprias.

37 Localizado em Anápolis (GO), o laboratório TEUTO foi fundado em 1947. A Pfizer o absorveu após comprar a King Pharmaceuticals, especialista em analgésicos, e aliar-se com a Biocon, da Índia, em produtos similares à insulina.
Transportes

38 O atual governo privatizou a ferrovia Norte-Sul e mais sete trechos de rodovias, entregues às espanholas Acciona e OHL. A Juring Shipyard de Cingapura, subsidiária da norte americana Semb Corp Marine, adquiriu parte do Estaleiro Mauá e a passou para o Sinergy Group, que já detinha 65% do estaleiro.
Telecomunicações

39 Em sequência à desastrosa privatização do setor por FHC no final dos anos 90, ele foi, cada vez mais, caindo em poder de oligopólios estrangeiros, que fizeram piorar a qualidade dos serviços e encarecer as tarifas. Recentemente, a Telefonica (Espanha) comprou a Vivo, e a Portugal Telecom entrou na OI, já controlada por bancos estrangeiros e seus agentes, como Daniel Dantas.

40 A holding Telemar Participações, controladora da OI, comprou a Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões. O BNDES injetou cerca de R$ 4,4 bilhões para “saneamento” da adquirida, após se ter viabilizado a transação por haver o governo patrocinado mudança na Lei de Telecomunicações.
Diversos

41 Em operação recente, a norte-americana A. Schulman adquiriu a produtora brasileira de compostos plásticos Mash, controlada pela Mash Têxtil, a qual opera desde 2004, em São Paulo, produzindo para os setores automotivo, eletrônicos e agricultura. A A. Schulman fornece compostos plásticos e resinas, utilizados como insumos em várias indústrias.

42 Outra faceta interessante é a crescente entrada dos asiáticos, principalmente a China, na compra de ativos no Brasil. No primeiro semestre, os asiáticos responderam por 35,8% dos negócios, os europeus 63,6%, e Estados Unidos, apenas 0,6%, ainda sob o efeito da crise de 2008. Entre as aquisições chinesas foi salientada a dos ativos da Plena Transmissora pela State Grid of China.

Fonte: http://www.anovademocracia.com.br/no-73/3251-desnacionalizacao-da-economia-brasileira-iii

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Histórico da dívida




As duas primeiras operações de crédito externo, efetuadas pelo Brasil independente, foram feitas em 1825, dentro de um tratado secreto negociado pela família imperial. A primeira destinava-se a pagar dívidas de Portugal para com a banca inglesa, no montante de seiscentas mil libras esterlinas, de despesas autorizadas por D. João VI para pagar o translado da corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Importamos esse preço à classe dirigente que regeria, desde então, nosso destino em seu próprio benefício.
A segunda dívida, por nós assumida, de um milhão e quatrocentas mil libras esterlinas, é relativa à dívida feita por Portugal em Londres, precisamente para combater a independência do Brasil. A partir daí, o endividamento se tornou um vício¹. Já em 1823, o Imperador tomou um empréstimo de 3,6 milhões de libras para financiar déficits orçamentários. Para isso, sem crédito, deu como garantia aos ingleses a única renda segura que havia: a alfândega. Desde então, o Brasil jamais deixou de ser devedor da banca internacional.
O melhor juízo crítico sobre nossa dívida foi dado no Senado do Império, pelo velho Martin Francisco, irmão do Patriarca da independência. Disse ele: “Estou e sempre estive convencido de que a teoria dos empréstimos era um abismo... O empréstimo contraído por qualquer Estado é sempre um sintoma de prodigalidade de seu governo, ou a morte desse espírito de ordem e de economia, primeiras bases de toda boa organização financeira... Os empréstimos concorrem a excitar a cobiça dos cidadãos e amortecem em seus corações o sentimento desinteressado de amor à pátria. As chamadas despesas extraordinárias são pérolas douradas, engolidas por povos boçais”. Assim foi com Felisberto Caldeira Brant, primeiro negociador de nossa dívida, que com ela enriqueceu. Assim foi com o último, Tony Gebauer, que acabou preso, como ladrão, numa cadeia norte-americana.
À exceção do governo de Getúlio Vargas, todos os outros se endividaram e penaram na mão dos banqueiros e de seus agentes nativos. Seu ministro da fazenda, Artur de Souza Costa, afirmava: “Não se pode compreender que uma nação trabalhe para transferir, sistematicamente, seus recursos às mãos dos credores, sem possibilidades de reservar desses recursos a parcela suficiente ao custeio de suas necessidades. Os encargos da dívida externa não podem anular o direito de subsistência dos povos, da mesma maneira que normas contratuais que se tornaram extorsivas em face das possibilidades econômicas não podem subsistir”. Precisamente por sua orientação cautelosa é que Vargas teve recursos para lançar as bases do desenvolvimento autônomo do Brasil. Foi Getúlio Vargas quem modernizou o Estado brasileiro e fez dele protagonista, que implantou a nossa infra-estrutura econômica. São obras daquele período a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce, a Cia. Nacional de Álcalis, a Hidroelétrica do São Francisco, a Petrobrás, a Eletrobrás, além do Banco do Nordeste, do Banco de Crédito Cooperativo e de outros, inclusive esse vilipendiado BNDES.
Também o Presidente Ernesto Geisel formulou e executou um amplo programa de metas com financiamento estrangeiro. Embora setorial, ele fortaleceu substancialmente nossa infra-estrutura econômica, especialmente no campo decisivo da indústria petroquímica, esta mesma que alguns irresponsáveis querem agora alienar.
É de assinalar, aqui, que raramente o Brasil se endividou para custear programas concretos de implantação de estruturas produtivas. Os empréstimos quase sempre foram tomados, principalmente, para pagar dívidas atrasadas ou, no máximo, para custear projetos esparsos, sobretudo durante e depois do alucinado “milagre econômico”. Mais espantoso, ainda, é que jamais soubemos, e ainda hoje não sabemos ao certo – apesar de todas as facilidades oferecidas pela informática -, qual é a situação real de nosso endividamento externo. Não se sabe qual o destino das operações financeiras iniciais e quais seus desdobramentos. O Banco Central não é capaz de informar se as operações financeiras foram utilizadas com as razões que levaram a sua efetivação. Ainda em 1994, com as negociações aprovadas pelo Senado, o governo reconhecia desconhecer os dados da dívida externa, através da mensagem nº 133 de 1991.
Foi na última década, porém, que nossa dívida externa eclodiu, tornando-se a causa fundamental da crise econômica. Em 1964, a dívida externa brasileira era de três bilhões de dólares; elevou-se, em 1978, a 43 bilhões e, em 1982, a 70 bilhões. No fim da década, havíamos ultrapassado os cem bilhões. Para resgatar só os juros dessa imensa dívida acumulada, o governo vinha pagando mais de 12 bilhões de dólares ao ano.


Texto extraído do livro intitulado “O Brasil como problema”, do professor Darcy
Ribeiro

¹ Todos os grifos são meus


Minhas observações

O Superávit primário, uma das metas da política econômica brasileira iniciada por FHC e mantida por Lula, e agora Dilma, nada mais é do que o uso do nosso dinheiro (recolhido através dos impostos) para enriquecer mais ainda os banqueiros, através do pagamento dos juros da dívida, e para empobrecer nosso povo. Essa dívida é ilegítima, ilegal e imoral e a continuidade de seu pagamento ajuda a manter nossa gente na miséria.